Daily Archives: 8 de março de 2018

Janela de trocas partidárias começa nesta quinta-feira (8)

O prazo legal é de 30 dias para que candidatos mudem de partido sem risco de perder o mandato.

A partir desta quinta-feira (8), os deputados federais e estaduais que desejem se candidatar nas Eleições de 2018 poderão mudar de partido sem correr risco de perder o mandato. O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias e se encerra à meia-noite do dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

A Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

No entanto, a troca partidária não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Fonte: TSE

Professora é morta a tiros dentro de casa na Boca do Rio; alvo seria o marido

Foto: Reprodução/Facebook

Uma professora foi morta a tiros na madrugada desta quinta-feira (8), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, Joy Soares da Silva, de 38 anos, estava em casa dormindo com o marido e a filha quando homens armados chegaram e chamaram pelo esposo dela. Na ação, os criminosos invadiram a residência, que fica na Rua do Obi, e dispararam contra a mulher, que não resistiu aos ferimentos. O pai e a filha pularam o muro do imóvel e conseguiram fugir.  Segundo a polícia, o marido da vítima havia deixado o tráfico de drogas recentemente e seria o alvo do grupo. A execução teria sido ordenada por um líder do tráfico da região. O crime será investigado pela 1ª Delegacia de Homicídio (DH/Atlântico). A escola onde Joy Silva trabalhava usou as redes sociais para emitir uma nota de pesar. No comunicado, a instituição de ensino também informa a suspensão das aulas nesta quinta. Com informações do BNews

Sandro Régis incansável na busca por melhorias na educação de Ubaitaba

Sempre atuante e trabalhando por melhorias para os municípios que representa, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) comemorou mais uma vitória do seu mandato em prol da educação na Bahia, desta vez contemplando o município de Ubaitaba, na parceria com a prefeita Suka Carneiro.

Após muita luta do parlamentar, foi empenhado o valor de R$ 637.858,00 para aquisição de mobiliário para escolas da cidade. O apoio do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, foi fundamental para essa conquista.

Régis ressaltou a importância da educação e agradeceu ao presidente do FNDE por contribuir com essa grande conquista para o povo de Ubaitaba. “A educação é a base de uma sociedade, por isso luto incansavelmente por melhorias nesse setor tão essencial.

As escolas de Ubaitaba estavam precisando muito de um novo mobiliário, como mesas, cadeiras, ar-condicionado, entre outros. Tudo isso irá oferecer maior qualidade aos alunos e, consequentemente, irá favorecer o aprendizado. Agradeço ao presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, por todo apoio e por estar ao nosso lado nessa luta”, salientou.
Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)

Manifestações em todo o mundo marcam o ‘Dia Internacional da Mulher’

© Reuters Espanha tem a maior greve geral entre os países

Muitas são as frentes de luta que as mulheres estão travando nas últimas décadas. Para pedir igualdade de direitos e o fim da violência contra o sexo feminino, diversas manifestações foram organizadas para este 08 de março, data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Marchas, protestos e greves foram convocadas por milhares de mulheres na Itália, Coreia do Sul, Chile, México, Argentina, Brasil e outros países, informa o Terra. Entre as nações, a Espanha é a que, até o momento, registrou o maior engajamento. Nesta manhã, as espanholas iniciaram uma greve geral no país. O ato foi organizado por sindicatos e carrega o slogan “Sem nós, o mundo para”.

A Comissão organizadora do protesto exige “uma sociedade livre de opressão sexista, exploração e violência”.

No jornal El País, as profissionais do periódico também aderiram à paralisação e foram apoiadas pela empresa, que publicou um vídeo da redação sem mulheres nas redes sociais.

Para defender a causa, a atriz Penélope Cruz também cancelou os eventos públicos planejados e disse que faria uma greve “doméstica”.

Na Itália, o “Non Una Di Meno”, movimento liderado pela atriz italiana Asia Argento, uma das mulheres que denunciou o produtor de Hollywood Harvey Weinstein de estupro, será responsável pelo principal ato do país.

Centenas de movimentos feministas espalhados por cidades brasileiras convocaram manifestações, principalmente, em prol da “vida das mulheres”. Cidades como São Paulo, Belo Horizonte, e Brasília terão atos.

A manifestação foi convocada por organizações feministas e da sociedade civil argentinas, que farão o principal ato em Buenos Aires.

Na Coreia do Sul, centenas de mulheres saíram às ruas do centro de Seul aos gritos de “Me Too” (“Eu Também”, em inglês). As sul-coreanas se referiam à iniciativa criada em Hollywood para denunciar casos de abusos.

ACM Neto vai destituir todas as comissões provisórias estaduais e municipais, diz coluna

Foto: Divulgação / Agecom

Ao assumir a presidência nacional do DEM nesta quinta-feira (8), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai destituir todas as comissões provisórias estaduais e municipais, de acordo com a Coluna do Estadão. Ainda segundo a publicação, serão definidos novos dirigentes nas próximas semanas. A medida visa acomodar a chegada de nomes à legenda.

Apenas duas mulheres presidem Tribunais de Justiça no país; nos TRTs, são dez

Foto: Divulgação

Na última semana, aconteceu o Conselho de Tribunais de Justiça do país e a foto com todos os presidentes chamou a atenção por um motivo: apenas duas mulheres presidem as Cortes estaduais no Brasil. No total, são 27 Tribunais Estaduais de Justiça.  O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) é presidido pela desembargadora Denise Bonfim e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) é presidido pela desembargadora Elaine Bianchi.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nos últimos dez anos, foi presidido por três mulheres: Silvia Zarif (2008-2010), Telma Britto (2010-2012) e Maria do Socorro (2016-2018). Atualmente, a Corte baiana é presidida pelo desembargador Gesivaldo Britto. Se na Justiça comum são poucas mulheres presidindo os tribunais, na Justiça do Trabalho, a situação se mostra mais equilibrada.

Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) do país, dez são presididos por mulheres. Na Bahia, nos últimos dez anos, o TRT foi presidido por quatro mulheres: Ana Lúcia Bezerra Silva (2009-2011); Vânia Chaves (2011-2013); Maria Adna Aguiar (2015-2017) e Maria de Lourdes Linhares (2017-2019).

No âmbito da Justiça Federal, apenas uma mulher preside um dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A desembargadora Therezinha Cazerta é presidente do TRF-3. Nos tribunais superiores, as mulheres, atualmente, tem destaque. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é presidido pela ministra Laurita Vaz e o Supremo Tribunal Federal (STF) é presidido pela ministra Cármen Lúcia.

(Fonte: Bahia noticias)

Suspeitos invadem condomínio de luxo no Rio Vermelho; um morre na troca de tiros

Fto: Reprodução / TV Bahia

Uma perseguição terminou com a morte de um homem e deixou outro ferido dentro do condomínio de luxo Mansão do Atlântico, nesta quarta-feira (8), no bairro do Rio Vermelho. Segundo a TV Bahia, quatro suspeitos teriam roubado um carro na Praia do Buracão, foram perseguidos por uma pessoa em uma moto e invadiram o pátio da propriedade após serem encurralados em uma rua sem saída.

Após derrubar o portão, o grupo iniciou uma troca de tiros com o motociclista que fugiu do local após atingir dois suspeitos. A PM foi acionada, prendeu um dos suspeitos e socorreu outro baleado para a emergência do Hospital Geral do Estado, que não divulgou informações sobre o quadro de saúde. Um quarto integrante do grupo conseguiu fugir. Nenhum morador ficou ferido.

(Fonte: Bahia noticias)

Cajado diz que candidatura de Neto ao governo é irreversível: ‘Refém da própria liderança’

Foto: Jáfer Araújo / Bahia Notícias

O deputado federal Cláudio Cajado (DEM) afirmou ao Bahia Notícias que o prefeito de Salvador, ACM Neto, que tomará posse como presidente nacional da sigla nesta quinta-feira (8), é “refém da própria liderança dele”, ao comentar a possibilidade de ele se candidatar ao governo do Estado. “Sem ele [sic].

Por mais que desejem outros nomes, pessoalmente vejo que é o único que ganhará as eleições. Penso que a candidatura dele a governador, em minha opinião, chegou a um ponto de irreversibilidade”, disse.

O democrata disse que a indefinição ainda do correligionário em anunciar oficialmente a sua candidatura ao Palácio de Ondina se deve a, principalmente, avaliar o cenário na capital baiana. “Ele é muito querido pelos soteropolitanos. O povo de Salvador tem que dar sua opinião”, concluiu.

Fonte: Bahia noticias

Criminalistas pressionam OAB a pedir que STF volte a discutir prisão em 2ª instância

Foto: Reprodução / STF

Criminalistas defensores de réus da Operação Lava Jato articulam um movimento para pressionar a Ordem dos Advogados do Brasil a pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome a discussão sobre prisão em segunda instância. A intenção é dar caráter institucional à iniciativa, para desvinculá-la ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, deve resistir ao movimento, por falta de apelo popular. A entidade patrocina uma das ações sobre o assunto que aguardam por julgamento no plenário da corte.

Um ministro do STF ouvido pela coluna avaliou que as pressoões que a presidente, ministra Cármen Lúcia, sofre para pautar a discussão tendem a recrudescer depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcar o julgamento dos últimos recursos de Lula. Isso deve ocorrer no fim do mês. (Informações: Bahia noticias)

Homenagem do Deputado Estadual Sandro Régis a todas Mulheres!!!!