Daily Archives: 5 de março de 2018

MPF se manifesta contra último recurso de Lula no TRF4

© Ueslei Marcelino / Reuters
Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje (5) contra o último recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, para rever a condenação a 12 anos e um mês na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP). Além de pedir a rejeição do recurso, o MPF pediu a prisão de Lula após o julgamento para cumprimento da pena.

No parecer, o procurador responsável pelo caso se manifestou a favor da defesa de Lula para dar parcial provimento aos embargos de declaração e corrigir somente alguns termos do acórdão, a sentença do colegiado, proferido em janeiro. Apesar de pedir a correção das palavras Grupo OAS, empresa OAS Empreendimentos e funcionamento ou não do Instituto Lula, a procuradoria entende que as correções não alteram a essência da condenação.

“O acórdão entende haver provas suficientes de que a unidade tríplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida porque sobreveio a Operação Lava-Jato e a prisão de empreiteiros envolvidos, dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho [conhecido como Leo Pinheiro, ex-executivo da OAS]”, sustenta o MPF.

No dia 24 de janeiro, o TRF4 confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.

Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

A previsão é de que o recurso seja julgado até o final de abril. Com informações da Agência Brasil.

Declaração de Dani Alves sobre morte de jogador repercute mal na Itália

© Getty Images

 

A declaração de Daniel Alves sobre a morte do zagueiro Davide Astori incomodou os jornais italianos. Questionado em entrevista coletiva sobre a tragédia, o brasileiro evitou comoção com a seguinte frase: “Milhares de crianças morrem e não têm a mesma repercussão”.

O “Gazzetta dello Sport” destacou a declaração dizendo que Daniel Alves foi “indiferente” com a morte de Astori. Já o “Corriere dello Sport” chamou de “fria” a reação do brasileiro.

O jornal “Tuttosport” foi ainda mais duro com o brasileiro. A publicação afirmou que o ex-jogador da Juventus “mostrou pouca elegância e um cinismo gélido” ao responder sobre a morte do capitão da Fiorentina.

A entrevista fez com que Daniel Alves virasse um dos assuntos mais comentados do Twitter.

Astori foi encontrado morto no último domingo (4) no quarto da concentração da Fiorentina. As primeiras informações dão conta de que o atleta teria sofrido parada cardiorrespiratória enquanto dormia por “causas naturais”.

Embora a hipótese preliminar seja de infarto, o responsável pela investigação Antonio de Nicolo, informou que o caso pode ser enquadrado como “culposo” (sem intenção de matar). Isso porque, se comprovada a parada cardíaca como causa, a morte poderia ter sido evitada se houvesse melhor prevenção médica.

Confira a declaração completa de Daniel Alves:

“Envio um caloroso abraço aos familiares por essa perda. Mas eu tenho pensamentos sobre a vida, e penso que estamos aqui para uma missão. E uma vez que cumprimos aqui, vamos para outro lugar.

Penso que quando se completa a missão nesse mundo caótico, vamos para um mundo melhor que esse.Mas penso que no mundo morre milhares de crianças por outros problemas e não tem tanta repercussão, mas que são tão importantes quanto.

Estamos aqui de passagem, e quando chega nossa hora, iremos.

Sinto muito pela família dele, que certamente perdeu um ente muito querido. Mas para nós que estamos longe dele, sentimos por um companheiro de trabalho, mas certamente menos que seus familiares”. Com informações da Folhapress.

Oposição protocola pedido de CPI na AL-BA para investigar obra da Arena Fonte Nova

Foto: Bruno Luiz / Bahia Notícias

A oposição protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido para que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposto superfaturamento nas obras da Arena Fonte Nova. Só que os ânimos estão se acirrando na AL-BA e a base do governo já prometeu pedir que seja instaurada CPI para apurar indícios de desvios de recursos nas obras da Barra.

Presidente da AL-BA, Ângelo Coronel (PSD) afirmou que as duas CPIs desgastam a Casa. “Evidentemente vai ter desgaste tanto para parte da assessoria, corpo jurídico quanto para os deputados. Mas é o jogo, tá jogado, vamos esperar os acontecimentos”, disse. Mesmo afirmando que a Assembleia não é casa de delegado nem Ministério Público, Coronel disse que se houverem fatos pertinentes e determinados para que a CPI seja instaurada, ela vai tramitar normalmente.

“Evidentemente minha posição como parlamentar sem estar investido no cargo de presidente é não ser favorável a essa CPI. Mas como sou presidente, vou encaminhar e se tudo estiver nos trâmites da lei, dentro da constituição, não teremos nenhum problema”, disse. Segundo ele, a ligação com o governo continua e os dois pedidos de CPI serão encaminhados da mesma forma. “Espero que o outro pedido chegue para que as duas andem em pá”, declarou.

No último dia 28, o governador Rui Costa afirmou que concorda com a CPI da Arena Fonte Nova, mas apontou que queria a instalação de outras duas, uma para avaliar “as obras e o desvio de dinheiro da Barra e outra para avaliar quem está ganhando dinheiro indevidamente com contrato de débito em conta com consignação no município de Salvador, quem está enriquecendo com isso”, afirmou.
(Fonte: Bahia noticias)

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Foto: Divulgação

O Conselho dos Tribunais de Justiça, composto pelos presidentes dos tribunais dos estados e do Distrito Federal, criticou a greve dos juízes federais, marcada para o próximo dia 15, como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter as atuais regras de concessão do auxílio-moradia. Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22, e podem resultar na restrição ao pagamento do benefício a magistrados do país.

A manifestação dos presidentes dos TJs foi oficializada na Carta de Maceió, aprovada no último dia 2 de março, após encontro na capital alagoana. “Este Colegiado defende a legitimidade de direitos previstos na Loman [Lei Orgânica da Magistratura Nacional] e em Resoluções do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], e entende inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados”, diz um trecho do documento.

A greve foi aprovada pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) no último dia 1º, e contou com o apoio de 81% dos 1.300 magistrados filiados à entidade. Para a Ajufe, o auxílio-moradia também é pago em dinheiro ou concessão de moradia funcional a membros dos três Poderes da República, agentes políticos e oficiais das Forças Armadas, entre outras carreiras da União, estados e municípios. “Tudo dentro da mais estrita normalidade e sem nenhuma reclamação. Porém, de maneira seletiva, somente a magistratura é alvo de questionamento e de ataques injustos e levianos”, disse a entidade em nota, divulgada na semana passada.

Reações

Sobre a manifestação contrária do Conselho dos Tribunais de Justiça, o presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso, também reagiu, por meio de nota, no último sábado (3). “O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça deveria, neste momento de grave crise institucional pelo qual passa o país, apoiar o tratamento remuneratório unitário da magistratura, o que foi reconhecido pelo STF no julgamento da ADI 3854, e não se colocar contra o movimento legítimo dos juízes federais em defesa de sua Justiça”, publicou.

Atualmente, todos os juízes brasileiros têm direito a receber o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,3 mil, por força de decisão liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que entendeu que o auxílio está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979). De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal informou na semana passada que pretende acionar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição aos juízes que aderirem à greve marcada para o dia 15 de março. De acordo com a entidade, a paralisação não tem amparo na Constituição e vai causar transtornos aos advogados e às partes envolvidas em causas na Justiça.
Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Ipiaú: Homem de carro e armado assalta trabalhador rural e leva máquina de roçar

Roçadeira Still S220 foi levada pelo criminoso (Foto: Reprodução/Internet)

Um roubo inusitado foi registrado na tarde dessa segunda-feira (05), na BR-330, trecho entre Ipiaú e Barra do Rocha, logo após o trevo da Mirabela. Segundo informou à vítima, um indivíduo dentro de um carro de cor prata e armado com um revólver o assaltou enquanto ele roçava uma área próxima as margens da rodovia. “Ele (bandido) se aproximou de mim e perguntou se eu ia pra Ipiaú, logo em seguida, apontou a arma e pediu pra eu entregar a roçadeira e a roupa. Ele ainda me ameaçou dizendo que se eu olhasse para o rosto dele receberia um tiro na cabeça”, relatou a vítima à nossa reportagem. O assaltante fez o contorno na pista e retornou sentido a Barra do Rocha. Ele estava sozinho no veículo. A máquina de roçar, levada pelo criminoso, é uma Still S220. A vítima acrescentou que informou a Polícia Militar sobre o caso e irá registrar a ocorrência na delegacia. “Era o meu instrumento de trabalho. Agora não sei como vou fazer, se não consegui recuperar”, lamentou o trabalhador.
(Informações: Giro em Ipiaú)

Dois são presos com 500 kg de maconha, armas e munições a caminho do RJ

@DR
Veículos que transportavam a carga foram praticamente desmontados com tesoura mecânica

Duas pessoas foram presas com 500 quilos de maconha, cinco pistolas 9 milímetros, um revólver calibre 38 e 900 munições neste domingo (4) na BR-163, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A carga estava a caminho do Rio de Janeiro, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo apurado pelo G1, os veículos foram praticamente desmontados pelos policiais com uma tesoura mecânica usada em resgates, pois as armas estavam escondidas em fundos falsos.

Um homem de 40 anos e uma mulher de 30 dirigiam as caminhonetes. Eles informaram à polícia que a carga seria levada para uma favela carioca. Um terceiro veículo era responsável por alertar sobre a presença da polícia. O carro foi abandonado e o motorista fugiu.

“Quando vem essa combinação de uma boa quantidade de droga, com armas de uso restrito, isso fatalmente vai acabar caindo na mão de criminosos que vão fazer uso em assaltos, que vão fazer uso no tráfico de drogas, na sua atividade pra fomentar o crime organizado”, disse à publicação o inspetor da PRF Tércio Bággio.

A PRF apreende em média 400 quilos de maconha por dia nas rodovias de Mato Grosso do Sul. O estado é uma das principais rotas do tráfico de drogas e armas do país.
(por-Noticias ao minuto)

Fies vai divulgar a lista de aprovados nesta segunda-feira (5)

© Divulgação

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai divulgar o resultado da edição do primeiro semestre nesta segunda-feira (5). Não há horário definido para a publicação da lista de aprovados.

O programa oferece créditos para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas. Os aprovados terão entre esta terça-feira (6) e a quinta-feira (8) para fazer a complementação da inscrição no FiesSeleção.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o resultado do P-Fies (modalidade do programa financiada por bancos) está previsto para o dia 12 de março.

Até as 12h da última sexta-feira (2), o sistema registrava 443.362 inscrições concluídas, de acordo com o MEC. O prazo para participar terminou às 23h59 de sexta.

50% dos brasileiros defendem que ‘bandido bom é bandido morto’

Novidades

O novo Fies possui duas modalidades:

Fies: candidatos cuja renda familiar per capita seja de até 3 salários mínimos. O pagamento dessa modalidade será feita com juros zero.

P-Fies: candidatos cuja renda familiar per capita esteja entre 3 e 5 salários mínimos. O financiamento é feito nas condições pré-definidas pelo banco.

Estudantes que se enquadram na faixa de renda do Fies podem participar do P-Fies se não houver vaga para o curso desejado na primeira modalidade.

Pagamento

Os candidatos aprovados deverão pagar mensalmente durante o curso uma taxa de coparticipação.

Após a conclusão do curso, o estudante quitará a dívida de acordo com a sua realidade financeira. A parcela mensal depende da renda.
(por-Noticias ao minuto)

Maia planeja viagens pelo país e será lançado ao Planalto na quinta

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desde outubro, quando da votação da segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começou a se aproximar de bancadas do centro. As relações com o PP e com o Solidariedade, especialmente, ficaram mais firmes.

Já naquela época, a intenção era clara: abrir caminhos para uma possível candidatura à Presidência da República. Na ocasião, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), chegou a ir à residência oficial de Maia, para oferecer apoio de seu partido a qualquer projeto político que ele tivesse para as eleições de 2018.

Agora, o presidente da Câmara começou a planejar viagens e reuniões pelo Brasil, com o propósito de se tornar mais conhecido. Além disso, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, Maia decidiu procurar empresários e outros partidos para dar sustentação à candidatura. A agenda contempla até mesmo a cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba, cidade natal do seu pai, César Maia, ex-prefeito do Rio.

O objetivo é fazer com que ele decole, já que até agora só foi lembrado por 1% dos eleitores, nas últimas pesquisa de intenção de voto. Segundo aliados do presidente da Câmara, o prazo para isso ocorrer é até maio, quando eles planejam que ele alcance pelo 7% da preferência da população.

Nesta quinta-feira (8), o DEM realiza sua convenção nacional, ocasião em que o nome de Maia deve ser oficialmente lançado como pré-candidato ao Planalto. Na ocasião, Maia deve aproveitar para se testar. Tudo indica que adotará um discurso próprio, que defenda as reformas, legado do governo de Michel Temer, porém sem se comprometer tanto com a pauta exclusivamente econômica do presidente. O motivo é simples: manter independência em relação a um governo que tem baixíssimos índices de aprovação, e poder criticá-lo.

O deputado deve basear a sua fala em três pontos: combate à violência, recuperação da economia e geração de empregos, e foco nas questões sociais. Sobre este último, uma das propostas a serem apresentadas por Maia, na quinta, é o seguro social familiar. A proposta unifica o Bolsa Família e um conjunto de pequenos programas dispersos em diversas pastas.

“Existe um deserto conceitual no DEM e no PSDB sobre a questão social no Brasil. Rodrigo quer sair deste deserto”, explica Marcelo Garcia, ex-secretário de Cesar Maia na área e coordenador do programa de governo de Rodrigo em 2012, quando ele disputou a prefeitura da capital fluminense.

Ainda conforme a Folha, Maia tem sido cauteloso em relação aos movimentos mais assertivos sobre sua candidatura. Diz que só vai encarar a missão se perceber que tem condições reais de competir. Na hipótese contrária, manterá o desejo de se reeleger presidente da Câmara em 2019, desse vez alcançando um resultado mais expressivo do que os 53.167 votos que teve em 2014.

Já sobre as alternativas que aparecem para compor a chapa com vistas ao Planalto, o DEM tem conversado com o ex-ministro Aldo Rebelo (PSB). Como o PSB não deve apoiar o DEM, Aldo negocia sua saída do partido e pode ingressar no Solidariedade.
(por-Noticias ao minuto)