Monthly Archives: março 2018

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Temer fará pronunciamento para contestar investigações

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer avalia fazer uma declaração nesta terça-feira (3), durante a festa de filiação do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ao MDB, para se defender das investigações do Decreto dos Portos, que prenderam três amigos dele na última quinta-feira (29), de acordo com a Coluna do Estadão. Nesta Sexta-feira da Paixão, o emedebista se reuniu no Palácio do Jaburu com ministros e o advogado Antonio Claudio Mariz. Eles decidiram divulgar uma nota contestando as investigações e avaliaram também a necessidade de um pronunciamento para se defender. Elem considera necessário um discurso que municie a base aliada a defendê-lo sobretudo no debate no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), caso Raquel Dodge faça nova denúncia.

Jaguarari: Prefeito tem mandato cassado por crime político

Foto: Divulgação

Acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de crime político/administrativo, o prefeito de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha (PSDB), teve o mandato cassado em sessão realizada na Câmara de Vereadores da cidade do norte da Bahia. A cassação do gestor foi aprovada por 10 votos a favor e três contra, e a decisão não cabe recurso. Ele já havia sido cassado em uma sessão no mês de fevereiro, mas conseguiu permanecer no cargo por causa de uma liminar. Apesar da decisão da Câmara na quinta-feira, a assessoria de Everton Rocha informou que na segunda-feira (2) ele vai entrar com um pedido de anulação da cassação no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O cargo de prefeito foi assumido pelo vice de Everton, Fabrício Santana D’Agostinho (DEM).

(Fonte: Bahia noticias)

Petróleo dos EUA se espalha pelo mercado mundial

Foto: Divulgação

Os Estados Unidos agora estão exportando petróleo ao mundo inteiro graças ao aumento de sua produção petroleira, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Isso impulsiona uma revisão da infraestrutura em seu território e permite que o país dê as cartas no mercado mundial. Com extração superior a 10 milhões de barris diários, os Estados Unidos se converteram no segundo maior produtor mundial de petróleo cru, atrás da Rússia e à frente da Arábia Saudita – um apogeu relacionado a novas técnicas que permitem extrair a custo mais baixo o petróleo do xisto betuminoso.

Liminar do STF suspende lei baiana que permite perfuração de poços tubulares

Liminar foi proferida por Alexandre de Moraes | Foto: STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em liminar, trechos da lei que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia. A norma foi questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma ação direta de inconstitucionalidade.

O ministro entendeu que, neste momento, a regra deve ser suspensa por usurpar a competência da União e por afrontar o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado. O ministrou suspendeu a eficácia do artigo 18, parágrafo 5º, da Lei 11.612/2009 do Estado da Bahia, com redação dada pela Lei estadual 12.377/2011. A lei permite a dispensa de outorga de direito de uso de recursos hídricos ou de manifestação prévia do Poder Público em casos de perfuração de poços tubulares.

A Procuradoria, na ação, afirma que o texto fere o artigo 21 da Constituição Federal, que prevê a competência da União instituir o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, e também o disposto no artigo 225, parágrafo 1º, inciso V, segundo o qual é dever do Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas e métodos que comportem risco ao meio ambiente.

Na liminar, o ministro afirma que “a perfuração de poços tubulares não se encontra textualmente entre as exceções disciplinadas na lei federal, não sendo possível, de plano, concluir-se que nelas se enquadraria”.

Para Moraes, não há como garantir que os poços tubulares se enquadram nas exceções criadas pela legislação federal, pois não há como garantir que eles serão criados apenas para a satisfação de pequenos núcleos populacionais ou que seriam enquadrados como captação insignificante.

O relator ainda pontuou que falta razoabilidade da disciplina estadual sobre a perfuração de poços tubulares pode acarretar contaminação e redução de quantidade de água em reservatórios subterrâneos, “consequências que afrontam o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado, por comportarem risco à vida, à qualidade de vida e ao meio ambiente”. A decisão monocrática será submetida a referendo do Plenário.
(Fonte: Bahia noticias)

Rui dispara contra TV Bahia, sugere ‘abuso de poder’ e aciona advogados contra emissora

Foto: Camila Souza/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sugeriu que a Rede Bahia comete “abuso de poder” ao favorecer obras da prefeitura e preterir o governo do Estado. Durante discurso inflamado na cerimônia de assinatura da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na manhã deste sábado (31), no Imbuí, em Salvador, o chefe do Executivo baiano disse “eu governo há três anos e três meses, e em nenhuma ordem de serviço eu tive a TV (Bahia) acompanhando o evento”.

“Na semana passada eu tive no subúrbio assinando ordem de serviço na Policlínica de Escada, e a TV não estava lá. Dei ordem de serviço em várias obras, de várias avenidas em Salvador, e a TV não estava. Ao cobrar da rede de televisão o motivo de eles não cobrirem, eles diziam: ‘É norma da Globo não cobrir ordem de serviço. A gente só cobre inauguração’”, disparou o governador.

Segundo ele, o argumento da emissora não se sustenta por causa da cobertura das pautas do prefeito, e lembrou a assinatura da ordem de serviço do BRT, na quinta-feira (29), no Itaigara, e prometeu acionar seus advogados para fazer uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE). “Engraçado foi que na quinta eu vi uma ampla cobertura da construção de um viaduto ali no Itaigara, cobertura da assinatura da ordem de serviço.

Eu procurei e vou mandar meus advogados procurarem saber no TRE se a norma da Globo mudou porque nós estamos há seis meses da eleição. Eu vou pedir aos meus advogados para procurarem ver e representarem no TRE, porque isso pode ser abuso de poder por parte de quem é dono da televisão. Mudou a regra da Globo?”, questionou Rui.
(Fonte: Bahia noticias)

Temer se reúne com ministros no Palácio da Alvorada

Brasília – O Presidente Michel Temer /Antônio Cruz/Agência Brasil

Após reunir-se com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente Michel Temer segue no Palácio da Alvorada reunido com ministros.

Mariz deixou o Palácio por volta das 15h30. Em seguida, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, chegou ao local.

A assessoria confirmou ainda a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, também segue no Palácio do Alvorada.

Da agenda não constam compromissos oficiais. Temer passaria o feriado em São Paulo, mas decidiu ficar em Brasília, aproveitando o feriado para tratar da reforma ministerial, que segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, será anunciada na próxima semana, com a saída dos demais ministros que irão se candidatar nas próximas eleições

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Investigação sobre ‘máfia do porto’ aperta cerco judicial a Temer

(VEJA/VEJA)

De nada adiantou a tentativa do governo de intimidar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator do inquérito que apura se empresas pagaram propina em troca de um decreto sobre portos assinado pelo presidente Michel Temer. Por decisão de Barroso, a Polícia Federal prendeu na quinta-feira 29 o advogado José Yunes e o coronel João Baptista Lima Filho, ambos velhos amigos de Temer e suspeitos de atuar como laranjas do presidente. A PF também prendeu Wagner Rossi, que presidiu a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) com aval de Temer, e o empresário Antonio Celso Grecco, dono da Rodrimar, empresa suspeita de distribuir propina a assessores presidenciais em retribuição à edição do decreto. Houve ainda ordem de prisão contra quatro acionistas do Grupo Libra, que já teve diversos de seus interesses na área de portos atendidos por aliados do presidente. O cerco judicial está se fechando, e a leva de prisões é um indicativo de que o presidente Temer pode enfrentar uma nova denúncia antes de disputar a reeleição.

Reportagem de VEJA desta semana traz duas importantes revelações sobre o caso: uma mensagem que mostra que o decreto de Temer sobre portos beneficiou empresa suspeita de pagar propina e uma testemunha-chave, localizada em Paris, que afirma que “está todo mundo milionário”.

Com influência notória na área de portos desde a década de 90, Temer nega a acusação de recebimento de propina e alega que o decreto dos portos não beneficiou a Rodrimar. Em linha com o Palácio do Planalto, a própria empresa diz que a medida não a favoreceu.

Fonte: veja.abril.com.br/politica/

Barroso: “Planilha com sigla MT permite supor que Temer recebeu recursos”

O presidente da República, Michel Temer, durante evento em Brasília (DF) – 12/03/2018 (Ueslei Marcelino/Reuters)

No despacho em que pediu a prisão temporária de amigos de Michel Temer, o ministro Luis Roberto Barroso destacou  uma planilha contábil no inquérito 3105/STF com a sigla MT.

De acordo com o texto do ministro, a sigla “MT” permite supor que recursos das empresas Libra, Rodrimar e Multicargo eram entregues ao “Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer”.

Barroso diz também que esses recursos foram distribuídos a Marcelo Azeredo, presidente da Codesp entre 1995 e 1998 e ao amigo pessoal de Temer, coronel Lima. Leia o item 21 do despacho.

(reprodução/Reprodução)

Fonte: Veja.com

“É dia de parabenizar a nossa amada cidade do Salvador, que completa 469 anos”, ressalta Sandro Régis

Foto: Ascom/Deputado Sandro Régis (DEM)

A cidade mais amada do Brasil, detentora de belezas naturais que encantam baianos e turistas e que tem uma riqueza histórica exuberante, completa, amanhã (29), 469 anos. Como forma de celebrar a data, o deputado estadual Sandro Régis (DEM) apresentou uma Moção de Congratulações na Assembleia Legislativa. “É dia de parabenizar a nossa amada cidade do Salvador, que completa 469 anos”, ressaltou o parlamentar.

Fundada com o nome de Cidade do Salvador, foi capital do Brasil de 1549 até 1763 e reúne inúmeras atrações para todos os gostos: praias e belezas naturais; locais históricos, que remetem ao inicio da colonização brasileira; muita música; gastronomia típica; religiosidade; além de possuir o maior carnaval do mundo. Existem locais emblemáticos na cidade que não podem deixar de ser visitados, como o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda, o Farol da Barra, o Pelourinho, a Igreja do Senhor do Bonfim, o Farol de Itapuã e a Ponta de Humaitá. Salvador hoje é a terceira cidade em população e também a terceira destinação turística do Brasil, depois do Rio de Janeiro e São Paulo.

O deputado Sandro enfatizou seu orgulho e amor pela terra. “Amo essa cidade! Salvador é terra de povo trabalhador, hospitaleiro e que ama gente. Sou grato por morar aqui e assistir de perto a evolução que aconteceu em terras soteropolitanas nos últimos anos. Aproveito a oportunidade para parabenizar o amigo e prefeito da capital, Antônio Carlos Magalhães Neto e o vice-prefeito Bruno Reis, por todo trabalho desenvolvido em prol de melhorias para a população soteropolitana. Parabéns, Salvador!”, destacou.

Fonte: Ascom do deputado estadual Sandro Régis (DEM)