Daily Archives: 20 de fevereiro de 2018

Argentina registra primeiro caso de ameba mortal que ‘come cérebro’

Foto: Reprodução / Clarín

A Argentina registrou o primeiro caso de uma ameba chamada Naegleria fowleri, que destrói o tecido cerebral e por isso é conhecida por “comer cérebros”. Segundo informações do jornal Clarín, um menino de oito anos morreu no país depois de contrair a ameba na localidade de General Arenales, localizada a cerca de 320 quilômetros da capital Buenos Aires.

Ele ficou infectado em uma lagoa em fevereiro do último ano. A ameba teria entrado pelo seu nariz e alcançou o cérebro. O garoto passou a registrar quadro de febre, vômitos e dor de cabeça, e morreu entre cinco e sete dias depois de registrar os sintomas.

Inicialmente, o caso foi diagnosticado como uma meningite. No entanto, a situação chegou ao conhecimento da Sociedade Internacional de Doenças Infecciosas, que identificou a ameba Naegleria fowleri. Ainda segundo o Clarín, esse tipo de infecção é raro. Entre 2007 e 2016, o Centros de Controle e Prevenção de Doenças relatou apenas 40 casos nos Estados Unidos.

Sessão do Congresso Nacional ao vivo.

Paulo Maluf é afastado do mandato por decisão do presidente da Câmara

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta segunda-feira (19) o afastamento de Paulo Maluf (PP-SP) do mandato de deputado federal. Para substituí-lo, foi convocado o suplente imediato, Junji Abe (PSD-SP).

A decisão de Maia leva em conta ofício do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que comunicou o trânsito em julgado de acórdão condenatório de Maluf à pena privativa de liberdade de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Rodrigo Maia informou que essa pena inviabiliza o regular exercício do mandato parlamentar por prazo superior a 120 dias.

Maluf está preso em Brasília desde dezembro no ano passado, quando o ministro Edson Fachin negou recursos da defesa e determinou o imediato cumprimento da pena de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro entre 1998 e 2006, por meio de contas e fundos na Ilha de Jersey (Reino Unido).

Governo abre 2,7 mil novas vagas para o Partiu Estágio

Foto: Manu Dias / GOVBA

O Governo do Estado abre, nesta quarta-feira (21), 2.702 novas vagas para o Partiu Estágio. O edital do programa, que entra no segundo ano e já contratou 5 mil jovens no serviço público estadual, está disponível para consulta no site da Secretaria da Administração (Saeb). As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de março, por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br). 
O anúncio das vagas foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça (20), durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial). “O programa é aberto a estudantes de qualquer universidade, seja pública ou privada. São diversas áreas, de engenharia à saúde. Com o Partiu Estágio, nós unificamos a forma de seleção no Estado, com uma inscrição centralizada e dando prioridade a quem mais precisa. Com transparência absoluta, os jovens são selecionados a partir de critérios técnicos”, afirmou Rui. 
Podem se inscrever todos os universitários residentes na Bahia e regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia. É necessário ainda que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.
Inscrições 
Os candidatos devem estar atentos às modificações no processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa, criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail. O sistema enviará para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.
De posse dos dados e de volta ao site de inscrição, o candidato deverá preencher os dados cadastrais e, posteriormente, escolher o curso e o órgão em que pretende estagiar, além de especificar o turno. Ele deve ficar atento ainda a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside.
O candidato terá que identificar o curso no rol de vagas oferecidas pelos diversos órgãos da Administração Pública Estadual. Após essa identificação, o candidato poderá escolher até três opções de estágio. Na finalização do processo de inscrição, o candidato receberá, no e-mail cadastrado, o comprovante de inscrição.
 

Militares precisam de ‘garantia’ para agir sem risco de nova Comissão da Verdade, diz general

Foto: Agência Brasil

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou nesta segunda-feira (19), durante reunião do Conselho da República, que era necessário dar aos militares “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade” no futuro, em menção à intervenção militar na segurança pública do Rio de Janeiro determinada pelo governo federal.

O general faz referência à Comissão da Verdade, criada durante o governo Dilma Rousseff para apurar casos de tortura e assassinatos durante o período da ditadura militar. Em outubro do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que passou o julgamento de crimes dolosos contra a vida por militares das Forças Armadas contra civis, ocorridos durante operações militares específicas, da Justiça Comum para a Justiça Militar da União.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou no encontro que é necessário não confundir o papel dos militares que estão atuando na intervenção com o papel da polícia. “Os militares não vão fazer ação que cabe à polícia”. Jungmann considera que há confusão sobre o papel do general Walter Braga Netto, devido ao acúmulo de duas funções: a de interventor e a de responsável pela condução da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que está em vigor no Rio de Janeiro desde o ano passado.

Um jovem de 22 anos, morador de Monte Claros, norte de Minas Gerais, morreu em Salvador após tomar a vacina da febre amarela.

Por: Reprodução

Um jovem de 22 anos, morador de Monte Claros, norte de Minas Gerais, morreu em Salvador após tomar a vacina da febre amarela. O caso está sendo investigada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES). A suspeita é que o rapaz tenha morrido após complicações da vacina.

De acordo com o G1 Minas, o rapaz foi vacinado em Montes Claros e viajou para a cidade de Canarana, a 477 Km de Salvador, a trabalho, no fim de janeiro. Passados alguns dias, o rapaz se sentiu mal, apresentando vômitos. Ele foi internado em um hospital do município e em seguida foi transferido para a capital baiana, mas não resistiu e morreu no sábado (17).

PGR se irrita com mandado coletivo; governadores do NE querem pauta para segurança

Por: Folhapress

O pedido para que as Forças Armadas atuem com mandados de busca coletivos preocupa quadros da Procuradoria Geral da República (PGR), de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo. 

Segundo a publicação, a estratégia do Planalto de solicitar autorizações na Justiça do Estado foi chamada de “sub-reptícia”. Se a previsão estivesse no decreto da intervenção no Rio, haveria questionamento da constitucionalidade.

Ainda de acordo com a coluna, com a segurança pública no centro do debate eleitoral, governadores do Nordeste decidiram elaborar uma pauta única sobre o tema para levá-la a Michel Temer. Eles se reunirão em João Pessoa. A ideia é entregar ao presidente uma série de propostas para reduzir a criminalidade na região.

O jornal ainda detalha que aliados do Planalto mais envolvidos com a reforma da Previdência querem pinçar trechos da proposta que possam ser aprovados por meio de projeto infraconstitucional e levá-los a votação. Trabalham com a equipe econômica.

Apenas três em dez brasileiros querem a legalização da maconha

Por: Reprodução

Brasileiros ainda são resistentes à legalização da maconha no Brasil, segundo estudo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Questionados sobre a legalização ao uso da maconha, 64,6% disseram que são contrários, 30,7% afirmaram que são favoráveis e 4,7% não sabem ou não responderam. 

Ainda segundo a pesquisa, o percentual quase não se altera quando a pergunta é sobre a legalização do plantio da maconha no Brasil: 65,8% disseram ser contra, 30% a favor e 4,2% não sabem ou não responderam. 

Os mais resistentes à legalização do uso da maconha são os homens (66,1% contra 63,2% das mulheres). Já no recorte por idade, são os brasileiros com faixa etária entre 45 e 59 anos os mais resistentes (70,7% contrários). Por escolaridade, o percentual de contrários à legalização é maior entre os brasileiros com ensino fundamental completo (75,4%). Por região, a resistência é maior entre brasileiros que moram nas regiões Norte e Centro-Oeste, 75,4% contrários. 

Já em relação à legalização do plantio da maconha, a restrição é maior entre homens (67,8%), com faixa etária entre 45 e 59 anos (72,8% contrários), com ensino fundamental completo (75,9%). Por região, a resistência é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste, com 70,7% de entrevistados contrários.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais. Nas análises por localidade a margem de erro chega a 5,5 pontos percentuais.

Por: Redação BNews

Presidente do TJ-BA afirma não ter o que fazer sobre aposentadorias com altos salários

Por: Gilberto Júnior / BNews

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, defendeu a aposentadoria de ex-servidores, entre eles recepcionistas e motoristas, que se aposentam com ganhos acima de R$ 20 mil.

“Na verdade, não há como [rever]. São direitos adquiridos. A legislação de um tempo atrás favorecia muito o servidor, e eles foram adquirindo direitos que a lei previa, incorporando aos seus salários”, disse durante encontro com a imprensa, na manhã desta terça-feira (20), na Universidade Corporativa do TJ-BA, ao ser questionado pelo BNews.

“Nem o poder judiciário pode [tirar ou mudar o valor dos ganhos], muito menos o pobre do governador. Direito adquirido não é salario recebido legalmente, é direito adquirido. A realidade do tribunal de um tempo para cá mudou muito. O tribunal já não paga mais salários altos”, acrescentou.

Informações do coordenador Aparecido Silva

Fonte: BNews

Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa

O ministro Eliseu Padilha diz que a decisão foi tomada pela impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio.Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.
De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária
2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano
(Fonte: Agência Brasil)